Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Autoridades avaliam discurso de Lula

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado